Desde a aprovação de uma das leis anti-gay mais severas do mundo pelo governo de Uganda em maio, grupos de direitos humanos afirmam que uma onda de abusos contra pessoas LGBTQ tem ocorrido, principalmente cometidos por indivíduos privados1. A Lei Anti-Homossexualidade (AHA) prescreve a pena de morte para certos atos homossexuais e, até agora, pelo menos seis pessoas foram acusadas com base nela, incluindo duas acusadas do crime capital de “homossexualidade agravada”1.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei vai além, visando especificamente pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer (LGBTQ) 2. A lei impõe a pena de morte para alguns comportamentos, como fazer sexo gay sendo soropositivo, e estipula uma pena de 20 anos de prisão para “promover” a homossexualidade2. A aprovação da lei ocorreu apesar das críticas de governos ocidentais, empresas e ativistas de direitos humanos2.

Organizações de direitos humanos condenaram amplamente a lei anti-LGBTQ aprovada em maio3. O Banco Mundial suspendeu o financiamento a Uganda até que possa testar medidas para prevenir a discriminação em projetos financiados3. O Banco Mundial tem um portfólio existente de US$ 5,2 bilhões em Uganda, e esses projetos não serão afetados3. Além disso, os Estados Unidos impuseram restrições de viagem a funcionários ugandenses em resposta à lei4.

A nova legislação também impõe multas para mídia e organizações não governamentais que conscientemente promovem atividades LGBTQ4. O presidente dos EUA, Joe Biden, condenou a lei como “uma violação trágica dos direitos humanos universais” e ameaçou cortar ajuda e investimentos no país africano6. O secretário de Estado Antony Blinken afirmou que o governo dos EUA consideraria restrições de visto contra funcionários ugandenses6.

A lei anti-LGBTQ em Uganda tem agravado a divisão na Igreja Anglicana em relação aos direitos dos homossexuais8. O arcebispo de Canterbury, líder da Igreja da Inglaterra e da Comunhão Anglicana mundial, expressou “tristeza e consternação” pelo apoio do arcebispo ugandense Stephen Kaziimba à lei8. A legislação tem desencadeado críticas generalizadas no Ocidente, incluindo ameaças do presidente dos EUA, Joe Biden, e de outros para cortar ajuda a Uganda e impor outras sanções8.