Em Uganda, uma nação do leste africano, a luta pelos direitos humanos ganhou um novo capítulo. Na segunda-feira, o tribunal constitucional do país começou a ouvir o primeiro desafio à lei anti-gay, que tem gerado críticas da Organização das Nações Unidas e resultou em restrições de vistos dos EUA para funcionários do governo ugandense1.
Adotada em maio, a lei contra a homossexualidade de Uganda é uma das mais severas do mundo. A sua implementação gerou protestos de defensores dos direitos humanos e potências ocidentais. O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a ameaçar cortar ajuda e investimentos para Kampala, a capital do país1.
No entanto, o governo do presidente Yoweri Museveni manteve uma postura desafiadora. Os funcionários do governo acusaram o Ocidente de tentar pressionar a África a aceitar a homossexualidade1.
O advogado Nicholas Opiyo, que representa os peticionários, informou ao tribunal que as partes concordaram em prosseguir com apresentações escritas, em vez de orais. O vice-chefe de justiça de Uganda, Richard Buteera, que lidera o painel de cinco juízes no tribunal constitucional, afirmou que o tribunal dará o veredicto em aviso1.
FAQ
O que é a lei anti-gay de Uganda?
A lei anti-gay de Uganda, adotada em maio, é uma das mais severas do mundo contra a homossexualidade. Ela tem gerado críticas internacionais e levou a restrições de vistos dos EUA para funcionários do governo ugandense.
Quem está desafiando a lei?
O desafio à lei está sendo apresentado por um grupo de peticionários, representados pelo advogado Nicholas Opiyo.
Qual foi a reação do governo de Uganda?
O governo do presidente Yoweri Museveni manteve uma postura desafiadora, com funcionários acusando o Ocidente de tentar pressionar a África a aceitar a homossexualidade.
Glossário
Tribunal Constitucional: É o órgão judicial responsável pela interpretação e aplicação da Constituição em um país.
Peticionários: São as pessoas que apresentam uma petição ou um pedido formal a um tribunal ou a uma autoridade.
Veredicto: É a decisão final de um juiz ou de um júri em um processo judicial.
