As aulas recomeçam em mais um ano letivo, e cresce o número de conselhos escolares nos Estados Unidos debatendo a proibição de bandeiras LGBTQ+ em suas instituições. Defensores dos direitos civis argumentam que as bandeiras são uma expressão protegida pela constituição. Nesta semana, dois conselhos escolares na Califórnia votaram pela proibição de algumas bandeiras, incluindo a bandeira LGBTQ+1.

Ações legais e recursos para combater a proibição

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) se uniu à Fundação Gilbert Baker neste ano para criar recursos legais destinados a comunidades em todo o país, com o objetivo de combater propostas de proibição da bandeira LGBTQ+1. Nos últimos anos, a Fundação Gilbert Baker registrou dezenas de casos de governos municipais proibindo certas bandeiras em propriedades governamentais e conselhos escolares impondo restrições às bandeiras LGBTQ+ nas escolas1.

Exemplos recentes de proibições na Califórnia

Recentemente, municípios na Califórnia e em outros estados americanos adotaram medidas para limitar ou proibir a exibição de bandeiras LGBTQ+2. Um distrito escolar na Califórnia baniu o hasteamento de qualquer bandeira que não seja a dos Estados Unidos ou a do estado, uma medida criticada por alguns como uma tentativa de restringir especificamente a bandeira LGBTQ+3. Outro conselho escolar no sul da Califórnia aprovou uma política que permite apenas as bandeiras dos EUA e da Califórnia, a menos que uma bandeira seja usada “exclusivamente para fins educacionais”4. Em um caso mais recente, o Conselho Escolar de Sunol Glen votou por uma resolução que proíbe todas as bandeiras em propriedades do distrito, exceto as bandeiras dos EUA e da Califórnia6.

As decisões têm gerado debates acalorados e divisões entre pais e membros da comunidade escolar, com alguns apoiando as proibições e outros se opondo a elas1. A medida adotada pelo Conselho Escolar de Sunol Glen, por exemplo, gerou caos durante a reunião do conselho, com muitos manifestando descontentamento com a decisão7.